Até dezembro de 2017, extrativistas de
produtos florestais como açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha natural, cacau,
carnaúba, castanha-do-brasil, juçara, macaúba, mangaba e pequi podem acessar o
montante de R$ 8 milhões em subvenções econômicas, disponibilizadas pela
Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade
(PGPM-Bio), executada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os
parâmetros para a concessão da subvenção econômica deste ano foram definidos
pela Portaria Interministerial nº 546, de 24 de maio de 2017, assinada pelo
ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e os ministros da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, da Casa Civil, Eliseu Padilha, da
Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo
Henrique de Oliveira.
“Foram
duas conquistas muito importantes para os extrativistas: a atualização do preço
mínimo do babaçu e da borracha extrativa, que estavam há duas safras sem
reajuste nenhum, e a instituição da mesa de diálogo com as quebradeiras de coco
babaçu”, destacou o ministro Sarney Filho.
Diálogo - Desde o início desta gestão, Sarney Filho
vem dando especial atenção à PGPMBio. No ano passado, a mesa de diálogo com as
quebradeiras de coco babaçu foi um espaço de troca entre a sociedade civil
organizada e o governo para discutir formas de apoio às quebradeiras por meio
das políticas públicas, inclusive no acesso às áreas de coleta do produto
extrativo.
As
quebradeiras de coco babaçu dos estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins
estão organizadas no Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu
(MIQCB) desde 1995. Historicamente, são o grupo que mais acessa a PGPMBio,
seguidas pelos seringueiros.
Para
a assessora de projetos do MIQCB, Ariana Gomes da Silva, as quebradeiras de
coco babçu ainda não acessam os benefícios da política plenamente, pois
encontram dificuldades para cumprir os trâmites burocráticos exigidos pela
Conab. “Enquanto não tivermos uma estrutura para isso, não conseguiremos
acessar a totalidade da política. Somo prejudicadas pelos atravessadores, que
levantam documentos com mais facilidade”, explica.
Os
extrativistas podem acionar a PGPMBio, para receber o subsídio, sempre que
venderem seus produtos por um valor abaixo do preço mínimo fixado pelo governo
federal (a Conab paga a diferença).
Fonte: mma.gov.br
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