sábado, 26 de março de 2011

Tecnologias verdes: Produção brasileira gera impacto ambiental




A produção brasileira de commodities – produtos básicos cotados internacionalmente – para exportação gera impactos negativos ao meio ambiente ao usar de forma intensiva diversos recursos naturais.

É o que aponta uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

“Na produção de cana-de-açúcar, de soja, há uma grande utilização de parcelas do solo que pode ter impactos como o deslocamento de populações rurais, redução de terra para produção de alimentos, uso intenso de agrotóxicos que contaminam o solo e em consequência contaminam a água”, explicou o pesquisador e um dos autores do estudo Jorge Hargrave.

Ele disse ainda que falta no Brasil uma cultura que leve em conta as questões relativas ao meio ambiente na gestão pública. Para os gestores, as questões ambientais são vistas como um entrave ao desenvolvimento.

Hargrave disse ainda que há soluções que agregam a manutenção da produção e a redução de impacto para o meio ambiente. Ele citou, como exemplo, a produção de alimentos orgânicos que tem baixo impacto ambiental.

“É possível continuar produzindo soja sendo uma parte com agrotóxico e outra sem agrotóxico, por exemplo. Pode-se ter uma produção tão grande quanto há hoje em bases sustentáveis. É uma questão de regular o mercado dizendo que tipo de produção se que ter”, analisou.

O estudo faz parte de uma série de análises cujo tema é Sustentabilidade Ambiental no Brasil: Biodiversidade, Economia e Bem-Estar Humano.

sábado, 29 de janeiro de 2011

ARBORIZAÇÃO URBANA: IMPORTÂNCIA E ASPECTOS JURÍDICOS


Ultimamente temos observado que está aumentando na população a preocupação em relação ao meio ambiente urbano e a qualidade de vida de nossas cidades. Fala-se muito em áreas verdes e arborização, mas o que significam e qual a relação que há entre si? Especificamente, qual é a importância da arborização e quais são seus aspectos jurídicos?

Arborizar quer dizer plantar ou guarnecer de árvores um local. Por sua vez arborização é o efeito de arborizar. Porém, quando pronunciamos estas palavras tem-se a impressão, a primeira vista, de que estamos nos referindo a uma região rural, mas estes termos são muito mais utilizados em áreas urbanas do que nas rurais.

A arborização urbana é caracterizada principalmente pela plantação de árvores de porte em praças, parques, nas calçadas de vias públicas e nas alamedas e se constitui hoje em dia uma das mais relevantes atividades da gestão urbana, devendo fazer parte dos planos, projetos e programas urbanísticos das cidades. 

Todo o complexo arbóreo de uma cidade, quer seja plantado ou natural, compõe em termos globais a sua área verde. Todavia, costuma-se excluir a arborização ao longo das vias públicas como integrante de sua área verde, por se considerar acessória e ter objetivos distintos, já que as áreas verdes são destinadas principalmente à recreação e ao lazer e aquela tem a finalidade estética, de ornamentação e sombreamento (José Afonso da Silva. Direito Urbanístico Brasileiro, 2. ed. São Paulo. Malheiros, 1997, pg247-248).

Isto se deve também ao fato de que a legislação de uso e parcelamento do solo (Lei 6766/79) obrigar aos loteamentos apenas a destinar uma área verde para praças, silenciando-se sobre arborização das ruas. Outros ainda afirmam que falta de permeabilidade em vista das calçadas, descaracteriza esta forma de arborização como área verde.

Realmente se analisarmos apenas pelas suas finalidades principais, são distintas, mas se analisarmos do ponto de vista ambiental, podemos concluir que as árvores existentes ao logo das vias públicas não podem ser excluídas do complexo de áreas verdes da cidade, pois apesar de estarem dispostas de forma linear ou paralela, constituem-se muitas vezes em uma “massa verde contínua”, propiciando praticamente os mesmos efeitos das áreas consideradas como verdes das praças e parques. Ademais, normalmente estas árvores estão protegidas pela legislação municipal contra cortes, de forma que sua localização acaba sendo perene, fortalecendo o entendimento de que compõem efetivamente a “massa verde urbana”. Além disso, este tipo de arborização tem a finalidade de propiciar um equilíbrio ambiental entre as áreas construídas e o ambiente natural alterado.

Para nós toda a vegetação existente na cidade deve ser considerada como área verde, inclusive as árvores de porte que estão nos quintais, ou seja em áreas particulares. Não são áreas verdes da cidade? Evidente que são, pois também estão sob fiscalização do Poder Público, por força do contexto jurídico atual que as protege.  Em suma, toda vegetação ou árvore isolada, quer seja ela pública ou particular, ou de qualquer forma de disposição que exista na cidade, constitui a “massa verde urbana”, por conseqüência a sua área verde.

Aliás, há divergências até quanto a forma de se obter o índice área verde/habitante, pois alguns utilizam em seus cálculos somente as áreas públicas, enquanto outros toda a “massa verde” da cidade. Para nós, deve-se considerar as áreas verdes particulares (quintais e jardins), que muitas vezes são visivelmente maiores que as públicas. Assim, quando falamos em áreas verdes, estamos englobando também as áreas onde houve processo de arborização público ou particular, sem exceção.

Atualmente, as áreas verdes ou espaços verdes são essenciais a qualquer planejamento urbano, tanto que na carta de Atenas há recomendação para sua criação em bairros residenciais, bem como essas áreas devem ser definidas claramente que são para recreação, escolas, parques infantis, para jogos de adolescentes e outros, sempre para uso comunitário. Além das destinações citadas, as áreas verdes têm outras funções importantes tais como: higiênica, paisagística, estética, plástica, de valorização da qualidade de vida local, de valorização econômica das propriedades ao entorno etc.

Em termos de Direito Urbanístico o art. 22 da Lei 6766/79- Lei do Parcelamento do Solo- impõe para o registro de parcelamento a constituição e integração ao domínio público das vias de comunicação, praças e os espaços livres. Nestes últimos estão incluídas as áreas verdes. Pelo art. 23 da citada lei, os espaços livres- entre eles as áreas verdes,- passam a integrar o domínio público do município e em muitos deles as leis de parcelamento do solo determinam que nos projetos de loteamento sejam destinadas percentuais do imóvel a áreas verdes.

Assim, os espaços verdes ou áreas verdes, incluindo-se aí as árvores que ladeiam as vias públicas fruto da arborização urbana, também por serem seus acessórios que devem acompanhar o principal, são bens públicos de uso comum do povo, nos termos do art. 66 do Código Civil, estando à disposição da coletividade, o que implica na obrigação municipal de gestão, devendo o poder público local cuidar destes bens públicos de forma a manter a sua condição de utilização.

A arborização é essencial a qualquer planejamento urbano e tem funções importantíssimas como: propiciar sombra, purificar o ar, atrair aves, diminuir a poluição sonora, constituir fator estético e paisagístico, diminuir o impacto das chuvas, contribuir para o balanço hídrico, valorizar a qualidade de vida local, assim como economicamente as propriedades ao entorno. Além disso é fator educacional. Funções estas também presentes nos parques e praças. Ademais, por se constituírem em muitos casos em redutos de espécies da fauna e flora local, até com espécies ameaçadas de extinção, as árvores e áreas verdes urbanas tornam-se espaços territoriais importantíssimos em termos preservacionistas, o que aumenta ainda mais sua importância para a coletividade, agregando-se aí também o fator ecológico. Estas funções e características  reforçam seu caráter de bem difuso, ou seja, de todos, afinal o meio ambiente sadio é um direito de todo cidadão (art.225, Constituição Federal).

Aliás, por se tratar de uma atividade de ordem pública imprescindível ao bem estar da população, nos termos dos arts.30,VIII, 183 e 183 da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), cabe ao Poder Público municipal em sua política de desenvolvimento urbano, entre outras atribuições, criar, preservar e proteger as áreas verdes da cidade, mediante leis específicas, bem como regulamentar o sistema de arborização. Disciplinar a poda das árvores e criar viveiros municipais de mudas, estão entre as providências específicas neste sentido, sem contar na importância de normas sobre o tema no plano diretor, por exemplo. Além disso, a legislação urbanística municipal pode e deve incentivar ao particular a conservação de áreas verdes em sua propriedade, assim como incentivar a sua criação e manutenção, possibilitando inclusive desconto no IPTU ao proprietário que constitui ou mantém áreas verdes no seu imóvel, como já ocorrem em algumas cidades. Oportuno lembrar ainda Hely Lopes Meirelles quando diz que entre as atribuições urbanísticas estão as composições estéticas e as paisagísticas da cidade (Direito Municipal Brasileiro. Malheiros. 9ª edição. 1997. pg382), nas quais se inclui perfeitamente a arborização.

Por sua vez, quem destrói ou danifica, lesa ou maltrata, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedades privadas alheias, comete crime ambiental penalizado nos termos do art.49, da Lei 9.605/98.

Portanto, pela condição jurídica de bem comum do povo as áreas verdes naturais ou arborizadas podem e devem ser protegidas legalmente pela coletividade através das associações de bairro por meio da ação civil pública (Lei 7347/85), ou pelo Ministério Público, ou ainda pelo cidadão através da ação popular (Lei 4717/65). Afinal, por sua importância sócio-ambiental representam valores inestimáveis aos cidadãos, bem como às empresas que nada mais são do que a extensão de nossas atividades e conseqüentemente de nossos anseios e bem estar.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

O Conceito de Sustentabilidade em Empreendimentos da Construção Civil



O termo sustentabilidade aplicado à causa ambiental surgiu como um conceito tangível na década de 1980 por Lester Brown, que foi o fundador do Wordwatch Institute. A definição que acabou se tornando um padrão seguido mundialmente com algumas pequenas variações representa o seguinte: Diz-se que uma comunidade é sustentável quando satisfaz plenamente suas necessidades de forma a preservar as condições para que as gerações futuras também o façam. Da mesma forma, as atividades processadas por agrupamentos humanos não podem interferir prejudicialmente nos ciclos de renovação da natureza e nem destruir esses recursos de forma a privar as gerações futuras de sua assistência.

Portanto, como  podemos aplicar a sustentabilidade ambiental em empreendimentos? O empreendimento mais do que simplesmente favorável à natureza, tem que estar enquadrado no conceito de sustentabilidade, é preciso que ele esteja enquadrado em alguns parâmetros básicos. São eles: Ser ecologicamente correto; ser economicamente viável; ser socialmente justo e ser culturalmente aceito.

Assim empreendimentos que se baseiem nessas premissas e que estejam enquadrados no conceito de sustentabilidade devem ser capazes de impactar positivamente os grupos humanos por ele afetados; imediatamente e no futuro. Através da interligação entre esses empreendimentos e a qualidade de vida das pessoas afetadas por eles, podem ser observadas através do uso racional dos recursos ambientais e com o trato dos resíduos decorrentes da implantação do referido empreendimento sustentável .

Assim, cabe as agências reguladoras governamentais estabelecer e fiscalizar os parâmetros que enquadrem esses empreendimentos dentro do conceito de sustentabilidade. Trabalhando, juntamente com a iniciativa privada, para que o impacto causado por esses empreendimentos e pelos resíduos gerados nas obras de construção civil e no funcionamento posterior do projeto sejam os mínimos possíveis.

É muito importante que as próprias agências e a população em geral sejam capazes de dar preferência aos empreendimentos que sigam as práticas e determinações da aplicação do conceito de sustentabilidade. Assim, criam-se as forças necessárias para reunir condições favoráveis para a criação, o fomento e a consolidação de uma visão empresarial mais consciente e atenta para as questões ligadas ao meio ambiente e ao impacto de seus empreendimentos nele.

Antes de tornar-se um impeditivo; o conceito de sustentabilidade tem tudo para tornar-se um aliado poderoso na venda dos empreendimentos e na construção de uma imagem positiva para as empresas que adotarem essa visão. O grande entrave para a criação dessa “visão sustentável” no setor de construção civil é a enorme dificuldade em relação aos custos, ainda elevados, de determinados elementos que permitirão o enquadramento do empreendimento no conceito de sustentabilidade.

Essas dificuldades podem criar na mente do empresariado, a errônea idéia de que, se elevar seus custos de construção, os possíveis benefícios advindos do enquadramento do empreendimento no conceito de sustentabilidade não serão suficientes para proporcionar uma recuperação rápida do capital investido ou mesmo, gerar um prejuízo final.

No entanto, essa é uma visão equivocada e errônea que acontece devido principalmente pela pouca cultura sustentável que esse setor apresenta em nações como a nossa. Felizmente, essa cultura vem se modificando e os constantes sucessos dos empreendimentos imobiliários e comerciais baseados no conceito de sustentabilidade contribuem significativamente para a mudança dessa mentalidade e para a ampliação, cada vez mais rápida, de novos investimentos em que se apliquem esses conceitos.
 

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Preservar O Meio Ambiente É Preservar A Vida....


Como diz o ditado: "Somente quando for cortada a última árvore, pescado o último peixe e poluído o último rio, é que as pessoas vão perceber que não podem comer dinheiro".  

O processo de seleção natural está aumentando cada vez mais, principalmente devido a fatores praticados pelo homem, como: desmatamento, urbanização e poluição na natureza.

O ser humano é um dos elementos do ecossistema, portanto, ele está relacionado aos outros seres, inclusive em conexão com os fatores abióticos, como o clima. Caso comecem a desestruturá-lo, conseqüentemente estarão desenvolvendo graves problemas para si próprios também.

O aquecimento global já está apresentando suas conseqüências. Um dos exemplos foi o terrível desastre na região do Rio de Janeiro no começo de 2011 e em outras regiões do Brasil também....

Se tudo continuar como está, com a tendência de piorar, no futuro faltará água potável; terras livres de poluentes para o cultivo da agricultura serão difíceis de encontrar; e animais pertencentes à cadeia alimentar humana se extinguirão, fazendo com que o ser humano passe dificuldades que pode até causar uma crise mundial.

Se tudo for deixado para ser resolvido quando agravar a situação, como é o caso de muitos assuntos no Brasil e no mundo, onde é preciso que aconteça uma tragédia para haver conscientização, mais tarde, pode ser que não seja mais possível achar uma solução.

Pensem Nisso....

Nós da Serygma Soluções Ambientais, trabalhamos na excelência para implementar soluções devidas ao processo de não só remediação de recuperar o meio ambiente e preservá-lo, mas também de ir em busca de implementar uma política de prevenção diante dos percalços negativos de destruição, degradação e uso incorreto que o meio ambiente vive!!!