domingo, 19 de novembro de 2017

Cidades Limpas vai a mais três regiões administrativas de Brasília...





As Regiões Administrativas do Park Way, do Núcleo Bandeirante e da Candangolândia recebem, até 10 de novembro, a 26ª edição do Cidades Limpas, força-tarefa do governo de Brasília para promover a revitalização imediata do ambiente urbano.

Presente na abertura dos trabalhos na manhã desta segunda-feira (23), o governador Rodrigo Rollemberg destacou a peculiaridade de o programa chegar, desta vez, a três cidades juntas. “Vamos promover uma limpeza geral, melhorando a qualidade de vida da população.”

Nas próximas três semanas, 308 trabalhadores estarão empenhados em ações como varrição de ruas, poda de árvores, tapa-buraco, capina, roçagem, retirada de entulho e de carcaças de veículos, recuperação de sinalização de trânsito e de iluminação pública.

Com a proximidade do período chuvoso, além da limpeza de bocas de lobo, será promovido manejo ambiental para evitar focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus.

“A retirada de entulho e inservíveis contribui para que a gente possa manter baixos os índices [das doenças], a exemplo do que vem ocorrendo durante o ano todo”, ressaltou o secretário das Cidades, Marcos Dantas.

Limpeza da junção dos Córregos Vicente Pires e Riacho Fundo

A força-tarefa atuará ainda na limpeza da junção dos Córregos Vicente Pires e Riacho Fundo, este considerado área de risco na época das chuvas, com possibilidade de enchentes.
O objetivo é proporcionar a evasão da água, de forma a evitar alagamentos nas comunidades próximas.

De acordo com a Secretaria das Cidades, no final do ano passado, as margens do Córrego Riacho Fundo foram limpas e revitalizadas com plantio de mudas do Cerrado e instalação de placas educativas para conscientização, por exemplo.

Três réguas de medição foram instaladas em pontos estratégicos para monitoramento, especialmente em períodos chuvosos.

O que é o programa Cidades Limpas

O programa Cidades Limpas foi lançado em novembro de 2016 e é coordenado pela Secretaria das Cidades, com o apoio de diversos órgãos do governo de Brasília.
Racionamento de água e desocupação de parcelamento irregular no Núcleo Bandeirante
Questionado sobre a hipótese de a interrupção de fornecimento de água ser ampliada de 24 para 48 horas, o governador reiterou que essa é uma decisão a ser tomada com base em critérios estritamente técnicos pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) e pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa).

“Há uma expectativa muito grande — com a nova captação que vai entrar em funcionamento no Bananal, com a captação do Lago Paranoá e com as chuvas que devem chegar nesta semana — que a gente possa evitar esses dois dias de racionamento. Vamos buscar isso, porque sabemos do impacto que causa para a população”, disse Rollemberg.
Durante a cerimônia de lançamento do Cidades Limpas, um grupo de moradores protestou contra uma ação da Agência de Fiscalização do DF (Agefis), que desocupou um parcelamento irregular no setor de chácaras do Núcleo Bandeirante.

O governador reuniu-se com parte dos manifestantes e conversou com a imprensa após o encontro. Rollemberg apresentou uma notificação do Ministério Público, na qual o órgão solicita ao governo providências em função de um possível parcelamento irregular, o que, de acordo com o chefe do Executivo, foi constatado em fiscalização.

“Havia uma base de um restaurante muito grande que estava sendo construído, várias outras construções irregulares em um local em que não é permitido parcelamento”, detalhou. “Estamos vivendo a maior crise hídrica da história da nossa cidade, e as pessoas têm que se conscientizar de que transformar áreas rurais em áreas urbanas sem planejamento é ruim para toda a população.”

Fonte: Agencia Brasilia


sábado, 18 de novembro de 2017

S.O.S Rio Joanes: Bacia sofre impacto do Rio Camaçari...



Sentado às margens do rio Joanes, num dos trechos em que o manancial corta o município de Camaçari, o pedreiro Bartolomeu Santos, 53, gasta um par de horas na esperança de pegar peixes pequenos. É que mais tarde, quando o sol estiver perto de dar um descanso, ele vai arriscá-los como isca para capturar peixes maiores, cada vez mais escassos e que poderão servir de alimento para ele e a família.

"Com essa paradeira aí (de trabalho), onde é que você está me encontrando? Na beira do rio. O Joanes já matou a fome de muita gente. E a minha também", contou. Há mais de 30 anos, quando ele chegou para morar na cidade, a realidade, no entanto, era outra. Era mais fácil pescar e havia fartura.

"Os peixes diminuíram depois dessa poluição do rio que sai de Camaçari (um afluente do Joanes), esse esgoto. O Joanes está morrendo com essa sujeira que desce da cidade. Sinto dentro de mim como se já estivesse morrendo. O rio está 30% do que era", lamentou o pedreiro, referindo-se ao impacto provocado pelo degradado rio Camaçari na bacia do Joanes.

Em busca dos principais problemas que o Joanes apresenta, A TARDE tem seguido o curso desse manancial que passa por sete municípios da região metropolitana e é responsável pelo abastecimento de cerca de 40% da água que cai nas torneiras das casas de Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho.

Em Camaçari, a cidade visitada nesta edição – a reportagem já passou por São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Candeias –, a equipe foi recebida pela secretária de Meio Ambiente da prefeitura, Juliana Paes.

Preservação

Munida de mapas da região que ultrapassavam o tamanho da sua mesa de trabalho, a secretária afirmou que, no trecho do Joanes que margeia Camaçari e que tem 37 quilômetros de extensão, "há preservação", que as matas ciliares não foram retiradas. O rio serve de limite entre o município e as cidades de Simões Filho, Lauro de Freitas e Dias D'Ávila.

"Desses 37 quilômetros, a maior parte, cerca de 95%, não está ocupada, ou seja, são áreas que não estão urbanizadas, que as matas ciliares e as margens dessa parte do rio se mantêm preservadas até por serem áreas rurais", afirmou. Os 5% restantes estão concentrados na área do distrito de Abrantes, em região ocupada. Mas, segundo Juliana, que também é urbanista, é uma "ocupação ordenada".

A afirmação da gestora, no entanto, vai de encontro à avaliação que o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) tem da região. Por ter a nascente e a foz dentro da Bahia, o Joanes é um rio cuja gestão é de responsabilidade do governo do estado.

Segundo o gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes-Ipitanga, instância criada em 1999 para preservar o manancial, Geneci Bras, em todas as cidades por onde passa o rio há assoreamento. "A partir de Camaçari até a foz, há impacto da ocupação irregular, falta de saneamento básico, lançamento de esgoto e poluição", disse.

A preocupação maior, contou a secretária, está na expansão da ocupação urbana nas áreas próximas ao Joanes e a conciliação com a preservação (ver matéria abaixo). A Via Metropolitana que está sendo construída próxima ao rio para ligar a rodovia CIA-Aeroporto (BA-526) à Estrada do Coco (BA-099) é motivo de preocupação porque servirá, segundo ela, de atrativo para novas moradias ao redor do trajeto da pista.

Questionada, no entanto, se a situação do rio Camaçari não retira a preservação que ela considera haver no município, a secretária respondeu que "desconhece dados e indicadores sobre a contribuição de poluição dele".

Ela afirmou que o Camaçari corta a sede da cidade e é um rio degradado pela "condição das ocupações que se consolidaram às suas margens, ao longo dos anos". O afluente é alvo de obra de urbanização desde 2012.

"Essa obra financiada com recursos da Caixa está paralisada em razão de uma investigação de desvios de recursos envolvendo as últimas duas gestões. Nossa administração tem se empenhado e feito gestões junto à Caixa para que a obra seja continuada", ressaltou a secretária, sem dar, no entanto, nenhuma previsão. Segundo o Ministério das Cidades, apenas 4,85% da intervenção foi realizada.

Impacto

O gestor da APA, Geneci Bras, participou, em 2012, de uma reunião na prefeitura de Camaçari para assistir a uma apresentação sobre o projeto. Questionado sobre o que Inema tem feito para reduzir o impacto do afluente na bacia do Joanes, enquanto a obra não é retomada, Geneci respondeu apenas que a ação é da prefeitura e que "contemplava obras de saneamento".

Integrante da Oscip Rio Limpo, Caio Marques também estava presente à reunião. À época, o projeto estava orçado em R$ 274 milhões. "Um dos maiores contribuintes de efluentes domésticos e industriais é o rio Camaçari. Isso é um prejuízo incalculável. Os gestores públicos acham que cuidar é colocar uma grama na sua margem. Mas é preciso preservar não só as matas ciliares como também as nascentes, além de ter um controle maior da captação da água dos lençóis freáticos".

Segundo Marques, faltam estudos que mostrem detalhadamente os limites de uso. "Mas já sabemos que passamos do limite porque os rios estão com níveis baixos. Se não tiver respeito, não adianta colocar grama na beira do rio e pista de cooper".

A Cetrel, empresa responsável pelo tratamento de efluentes, informou que "não existe lançamento de efluentes industriais das empresas do Polo Industrial de Camaçari no rio Joanes".

Solução

Enquanto o impacto do rio Camaçari persiste e uma solução definitiva não é adotada, o mecânico Carlos Alberto de Almeida lamentou a situação que os moradores têm que enfrentar.

Ele mora próximo ao Camaçari e todos os dias convive com o que restou do rio. No cenário, há vegetação alta, restos de lixos, concreto, entulhos e até um sofá. No meio, um riacho de água escura e com odor. Quando chove, ainda alaga. "Alagava muito mais. Tinha casa que a água dava nos peitos. Eu já cheguei a tirar criança do chão e colocar em cima da geladeira para não morrer afogada. Hoje a água reduziu, mas ainda alaga. Só sei que do jeito que está não dá para continuar".

Pescadores do distrito de Parafuso reclamam de degradação do rio

Com apenas sete anos, o estudante Cleiton Lopes começou a pescar no rio Joanes, num lugar chamado de Prainha, no distrito de Parafuso, em Camaçari. Hoje, ele está com 16 anos e repete a rotina de semanalmente pegar uma canoa e remar até encontrar um bom lugar. 

Quando a reportagem chegou ao local, o rapaz se preparava para mais um dia de pesca. A canoa estava na beira da Prainha, onde era possível ver lixos descartados, como sacolas plásticas e latas. “Vivo aqui do rio. Os problemas que existem aqui é que antigamente a água era mais limpa. Mas a situação piorou”. É do rio que o estudante consegue tirar seu sustento. Com os peixes que vende, ganha em média R$ 200 por semana. Ele reclama, ainda, das pessoas que não respeitam o local e descartam lixo.

 “Eu me sinto triste porque o pessoal não zela pelo que tem que é um rio bom do cara pescar, se divertir, mas as pessoas não entendem isso. Cada um tem sua consciência. Faz o que quer. Ainda tem esse rio Camaçari, tem um esgoto que tudo de ruim só vem pra esse rio aqui”, lamentou Cleiton.

O jovem Lucas Magalhães, 20, também pesca no local. Ele montou um grupo no whatsapp com outros moradores para mostrar a situação do Joanes e buscar soluções e disse que o espaço de pesca foi reduzido. Boa parte do local está tomado pela planta baronesa. “Era bem mais limpo. Não tinha essas baronesas. A gente ia até longe. Agora, não dá”.

O integrante da Oscip Rio Limpo Caio Marques destacou que a baronesa significa matéria orgânica em suspensão. “Ela não é causa. É consequência. Em água pura, limpa, ela não se desenvolve. Mas não adianta resolver a consequência. Tem que retirar essa matéria lançada na água”, disse.

A poucos quilômetros da Prainha, num trecho da divisa entre Camaçari e Simões Filho, o autônomo Cosme Conceição, 49, também tenta tirar alimento do Joanes. “O rio tinha muito peixe. Não era tão explorado como é agora. Hoje ele está bem explorado e está mais poluído um pouco. Eu pegava dez, quinze quilos e hoje tem vez que eu não pego um quilo. Tem dias que não pega nada. É triste”, frisou.

Para ele, o crescimento da população das cidades tem impactado no manancial. “A tendência é acabar o peixe mesmo. Muita gente pescando de todo tipo de material.  Aqui (o rio) é tudo, é saúde, é lazer, é pescaria, nós vivemos disso. Quando não estamos trabalhando, a gente vem para o rio pegar um peixe, botar rede, vem passar fim de semana na beira do rio, fazer um churrasco. Isso aqui abastece Salvador. Se ele acabar, como é que Salvador vai ficar?”.

Aumento da ocupação preocupa

O “grande desafio” em Camaçari, na avaliação da secretária Juliana Paes, é conciliar expansão urbana e preservação. Neste quesito, a construção da Via Metropolitana, rodovia que liga a BA-526 a BA-099, é motivo de preocupação. O problema, disse a urbanista, está no fato de que essa nova via que está localizada próxima ao rio servirá como atrativo para a ocupação da região.

“Existe uma preocupação nossa em buscar um desenvolvimento equilibrado. O Joanes passa boa parte pelo território rural do município, mas outra parte por essa zona urbana que está em processo de expansão. Então, estamos falando de uma zona rural que tende a diminuir, dentro de um processo de longo prazo que serão áreas futuramente ocupadas”, frisou a secretária.

Essa preocupação, segundo ela, será refletida na revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Camaçari, o que ocorrerá em 2018. “Nossa preocupação hoje é que tenhamos regras claras e objetivas, ou seja, possamos proporcionar aqui no município um ambiente de segurança jurídica, com uma lei atualizada na questão ambiental”.

A Bahia Norte, concessionária que está à frente da construção da Via Metropolitana, informou que a obra está prevista para ser finalizada “nos primeiros meses de 2018”. Sobre impactos no Joanes, a Bahia Norte frisou que as obras são acompanhadas pelo Inema e que foi realizado trabalho prévio de resgate da flora nativa e produção de 18 mil mudas que serão replantadas após conclusão das obras.

Fonte: A Tarde


sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Recuperação de rios é prioridade, diz ministro...




"Gostaria muito que meus netos e meus filhos pudessem tomar banho nos rios em que eu tomei", disse o ministro Sarney Filho, durante a abertura da 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de São Luís, no Maranhão. O mote do evento, Áreas protegidas e recursos hídricos: desafios para gestão e educação ambiental, foi o tema central de palestra proferida pelo ministro nesta quinta-feira (9/11), na capital maranhense.


Segundo Sarney Filho, o processo de degradação ambiental, pelo qual passaram todas as grandes cidades, precisa agora de soluções e diagnósticos caso a caso. "Através do conhecimento, vamos buscar as soluções", afirmou. "Da recuperação das nossas nascentes e dos nossos rios dependem as nossas chuvas. Pelo fenômeno dos rios voadores, provado cientificamente, a água da Amazônia chega ao Sul do país", destacou.
O ministro citou o recente decreto presidencial que converte multas do Ibama em serviços ambientais, ao incentivar grandes empresas por meio de descontos de até 60% a investir em projetos de recuperação e revitalização ambiental.

"Há 15 anos, só 5% das multas são recebidas. Apenas nas três grandes empresas com as quais já acordamos o desconto, serão R$ 800 milhões para projetos. Os primeiros serão no rio São Francisco e no rio Parnaíba", declarou Sarney Filho. Ainda em relação a ações no semiárido, o ministro citou o programa de dessalinização Água Doce, que proporciona água de qualidade para consumo humano e já destinou R$ 8 milhões em investimentos no estado do Maranhão.

Sarney Filho lembrou que, apesar do momento de crise econômica, cresceram, por meio de cooperações internacionais, os recursos dedicados ao Ibama e ao ICMBio, o que garantiu ações de comando e controle no combate ao desmatamento. "Freamos o desmatamento e provocamos uma queda de 16% na curva ascendente dos últimos anos", declarou.

NOVA CONSCIÊNCIA

Para a secretária de Meio Ambiente de São Luís, Maluda Fialho, a construção de uma cidade sustentável requer o compartilhamento da gestão entre o governo e a sociedade. "Empresas e instituições públicas devem discutir sobre uma nova consciência socioambiental", disse.

A estudante Rosangela Belfort, participante da empresa júnior de biologia Mutual, formada por estudantes do curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), apresentou o projeto Recupera São Luís, de revitalização de rios, lagos e nascentes. "As nascentes são de extrema importância. É lá que surge a água e é delas que devemos cuidar", lembrou. A empresa júnior Mutual desenvolve um trabalho ambiental em três vertentes: educação ambiental, controle de enchentes, de poluição difusa e saneamento básico.

O evento ocorreu no auditório da Federação de Indústrias do Maranhão (Fiema) para um público de técnicos, gestores públicos, professores e especialistas da área.

O objetivo da 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de São Luís é traçar diretrizes ambientais para o município e eleger os conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, um órgão consultivo composto por 18 membros, nove do governo e nove da sociedade civil.


Fonte: Primeira Edição

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Reciclagem: cada um tem que fazer a sua parte...



Os aterros sanitários, onde são depositado os resíduos tornou-se um grande problemapara as cidades. Com uma vida útil curta e espaço cada vez mais limitado, o aproveitamento adequado desses locais é uma preocupação constante das administrações públicas.

Campanhas educativas devem incentivar a separação do lixo, entre reciclado e orgânico, para despertar o interesse da população em fazer a destinação correta destes resíduos. Reciclar não significa apenas separar o lixo. Essa atitude tem reflexos na sociedade como um todo.

O site de gestão imobiliária Pro Home Condomínios e Imóveis informa que além do meio ambiente ser preservado ocorre a diminuição da  extração de matéria prima da natureza. E ainda, aumenta a geração de emprego e renda para as famílias que trabalham com a reciclagem como também uma melhora da qualidade de vida de toda a população.

Dessa forma, a reciclagem torna-se uma alternativa viável para o problema da produção do lixo urbano que aumenta a cada ano que passa, a adoção de novos hábitos em relação a produção individual do lixo está ao alcance de todos. Com iniciativas assim, o impacto da poluição do ar, do solo e da água pode ser minimizado. Estas atitudes individuais geram benefícios coletivos.

Cooperativa em Guarapuava

Em Guarapuava, do montante de lixo produzido apenas 35% é destinado para a reciclagem. Além dos agentes ecológicos que recolhem esse material, alguns bairros da cidade contam com o caminhão da coleta seletiva. Esse trabalho tem dia, horário e bairro específico para ser realizado.

A cidade conta com depósitos particulares que recebem esse material e também com a  Associação dos Catadores de Papel de Guarapuava, que existe há 18 anos. Sua sede está no bairro Xarquinho e a entidade está com 25 funcionários fixos que obtém sua renda através da reciclagem dos materiais.

A Associação não trabalha somente com o material coletado pelo caminhão da cooperativa mas atende ainda os agentes ecológicos que coletam os materiais com suas gaiotas e, fornecem a matéria prima que movimenta a entidade.

A participação da população também é importante, porque o descarte do lixo não deve ser feito no meio ambiente, nem tampouco junto com o lixo orgânico. Esse material pode ser entregue na Associação, onde é feita a destinação correta, inclusive de pilhas e lâmpadas.

Com  o trabalho desenvolvido na cooperativa, torna-se possível a melhoria da qualidade de vida dos próprios funcionários. Conforme a presidente da associação, Márcia Kulka, a maioria dos funcionários não possuem uma escolaridade mínima para enfrentar o mercado de trabalho. Dessa forma a cooperativa oferece uma alternativa para esses trabalhadores obterem uma renda que dificilmente ganhariam trabalhando em outras funções. A entidade se preocupa também com o futuro das gerações que dependem desse trabalho:

“Isso daí a gente tem que pensar não só em nós hoje, mas nos filhos, porque tudo vai refletir no futuro. O que a gente vai deixar para eles, um lugar limpo ou um lixo?” comenta Márcia.

Vanderleia Fagundes trabalha como classificadora na associação há oito anos. Ela conta que a renda obtida nesse trabalho faz toda a diferença no orçamento doméstico, “sou solteira e moro com a minha mãe. Gosto de trabalhar aqui e estou melhor do que quando era doméstica.”

A reciclagem já deve iniciar dentro de casa

O volume de lixo deixado nas calçadas à espera dos caminhões de coleta podem acarretar diversas formas de prejuízo para a população, além de: empobrecer a paisagem e se tornar um pesadelo em dias de chuva forte. Cada indivíduo produz cerca de 500gr de lixo diário, o que no final do dia gera um montante capaz de piorar as condições de qualquer aterro sanitário.

Se o descarte desta quantidade de lixo for feito de forma correta auxiliará no trabalho dos catadores. O simples fato de acondicionar plásticos, embalagens, alumínio, garrafas pet e papel em sacos de lixo que serão separados para a reciclagem já é capaz de mudar esse panorama.

Joseli faz a separação do lixo doméstico
Como boa dona de casa, Joseli Czovny sabe da importância dessa atitude. Separar o lixo reciclado do lixo orgânico faz parte da rotina da família toda. A consciência vai além do cuidado com o meio ambiente.

“Nós pensamos sempre naquelas pessoas que sobrevivem da coleta do material. Trabalham para ganhar o dinheirinho e sustentar a família. Então, porque não reciclar?” Comenta a dona de casa.

Coleta nos bairros

O trabalho de coleta nos bairros está dividido da seguinte forma:

–       Segunda-feira: bairro Santa Cruz após o almoço;

–       Terça-feira: Trianon e Pérola do Oeste após o almoço;
–       Quarta-feira: arredores do centro pela manhã e bairro Batel a tarde;
–       Quinta-feira: Bonsucesso, Vila Buck e uma parte do São Cristóvão na parte da manhã e Bairro dos Estados na parte da tarde.
–       Sexta-feira: Santana.

Nos bairros em que não é feita a coleta através do caminhão, existem agentes ecológicos que trabalham para recolher o material que é destinado a reciclagem.

O discurso sobre a preservação do meio ambiente não pode ficar restrito apenas a teoria. A diferença entre um futuro melhor ou pior depende das atitudes tomadas por cada cidadão atualmente.


Fonte: Unicentro

quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Saneamento é a lição de casa dos prefeitos...




O ano de 2017 contempla o 10º aniversário da Lei do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07), um marco regulatório essencial para o desenvolvimento do setor no país por meio do Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico). Nele, ficou estabelecido que os municípios deveriam produzir seus próprios planos com o objetivo de universalizar os serviços de abastecimento de água e saneamento até 2033.

Um estudo recente aponta que após dez anos da entrada em vigor dessa lei, apenas 30,4% das cidades brasileiras criaram seus planos municipais de saneamento básico. A pesquisa produzida pelo Instituto Trata Brasil, com dados da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, órgão do Ministério das Cidades, revela que das 5.570 cidades do território brasileiro, somente 1.692 (30,4%) confirmaram a elaboração de seus planos. A boa notícia vem de 37,5% dos municípios que declararam que estão produzindo o documento. Por outro lado, não há qualquer informação sobre 29,9% das localidades e outros 2% estão com dados inconsistentes.

O levantamento mostra ainda estados com maior número de municípios com planos já elaborados. São eles: Santa Catarina (86%), São Paulo (64%) e Rio Grande do Sul (54%). Mas, em 15 estados, menos de 20% das cidades elaboraram o documento. E os piores indicadores estão concentrados na região Norte brasileira.

O plano municipal é essencial para o desenvolvimento da infraestrutura em saneamento, capaz de reduzir as desigualdades sociais e melhorar as condições de saúde da população. Sem o plano, a cidade pode perder o acesso aos recursos federais de saneamento a partir de 2018. Defendemos que isso não ocorra de forma automática sem uma saída planejada para o problema. Este prazo já foi prorrogado anteriormente e simplesmente dar mais prazo aos municípios não é solução.

Entendemos que a maioria dos municípios brasileiros não tem condições para produzir o próprio plano. Entre as dificuldades, 80% dessas localidades não contam inclusive com um profissional de Engenharia para orientar a elaboração do plano. Por isso, defendemos que o Governo Federal ofereça um apoio técnico para a elaboração dos planos municipais para essas localidades. Uma sugestão é ter, em todas as dotações para programas na área, uma rubrica contendo prazo e recursos para “Consultoria”. O procedimento é usual em países desenvolvidos, que primam pela qualidade e eficiência de um empreendimento.

A expansão da profissionalização do setor vai impactar diretamente no desenvolvimento municipal, garantindo a separação do planejamento da execução do projeto. Isso permite aos agentes municipais a realização de empreendimentos públicos que atendam às necessidades da população, criando responsabilidades distintas para cada fase do empreendimento.

Os atrasos nos projetos essenciais de infraestrutura refletem no desenvolvimento nacional e na qualidade de vida da população. A perdas com a falta de saneamento vão dos impactos diretos na saúde dos moradores de regiões sem acesso aos serviços básicos de abastecimento de água e saneamento, desvalorização imobiliária, turismo e até ao encarecimento da mão de obra por baixa produtividade.

Os prefeitos precisam se engajar nessa causa, e contribuir para desatar o nó que impede a aceleração dos projetos de infraestrutura em saneamento nos municípios brasileiros. O primeiro passo é assumir compromissos com a própria população, e trabalhar para que a universalização do saneamento se torne uma realidade de Norte a Sul do território brasileiro.


Fonte:  Jornal Nova Odessa

terça-feira, 14 de novembro de 2017

Homem usava poço artesiano irregular para abastecer tanque de peixes...



Em meio à crise hídrica, policiais militares do Grupo Tático Ambiental (GTA) localizaram uma chácara com um tanque de criação de peixes abastecido por água de captação irregular. A ação ocorreu na sexta-feira (3/11) a partir de uma denúncia anônima. O proprietário da residência ainda não foi encontrado e pode responder por crime ambiental. 

A água vinha de um poço artesiano, localizado dentro da propriedade, na Colônia Agrícola Governador, em Águas Claras. Lá os policiais encontraram apenas o jardineiro, que informou que o proprietário da residência estava viajando. Ele foi conduzido para a 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul), que apura o caso de crime contra a flora.
   
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) fiscaliza e concede outorgas para captação de água bruta, como as feitas em poços artesianos. O documento especifica a quantidade do recurso que pode ser retirado. Caso a captação seja desenfreada, existem riscos de afetar lençóis freáticos e com isso até secar rios e córregos próximos ao ponto onde a ação irregular ocorreu. 

Furar poço artesiano sem autorização é infração ambiental. A multa para reincidentes pode chegar a R$ 10 mil. Caso haja risco de poluição de lençóis freáticos ou nascentes, a infração se torna crime, cuja pena chega a seis meses de detenção.


Fonte:  Correio Braziliense

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Promotora atribui índice à expansão imobiliária e industrial na região...





A perspectiva de um aumento grande na geração de esgoto na região se deve principalmente à expansão imobiliária e industrial. A afirmação é de Alexandra Facciolli Martins, promotora do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), do Ministério Público de Piracicaba.

"Quem vive aqui na região percebe que nos últimos anos houve este incremento imobiliário e industrial, o que gera mais esgoto. Isso, no entanto, não exime o poder público de planejar novos entendimentos de tratamento de esgoto, que tem que ser feito com responsabilidade", destaca.

Para Alexandra, o saneamento básico é prioridade. "Se trata, além de uma questão ambiental, de uma questão de saúde pública. O Ministério Público tem buscado incessantemente a concretização de medidas para trazer um amplo saneamento básico na região". Ela aponta que algumas estações de esgoto devem ser finalizadas nos próximos dois anos na RMC.

A promotora cita a falta de tratamento de esgoto de municípios na cabeceira da bacia hidrográfica da região como um dos pontos que também contribuem para o aumento da geração desses resíduos. "Temos ainda diversos municípios que ainda não tratam seus esgotos. Isso repercute, vai gerando uma condição do saneamento básico da região", explicou.

Alexandra frisou que é preciso pensar no tratamento e na eficiência dele e citou a falta de soluções para a área rural. "Percebemos que existem soluções muito pensadas para a área urbana. O saneamento rural ainda é um desafio a ser buscado, a ser enfrentado, muito por conta dos loteamentos. Diversos segmentos têm discutido como garantir o tratamento", acrescentou.

Ela ainda frisou a necessidade do poder público garantir o cumprimento das metas e dos prazos. "Tanto os municípios, como o Estado e a União têm que garantir isso. Há a necessidade de uma forte articulação entre as partes para que o tratamento seja viabilizado. É prioridade do MP continuar buscando essa concretização".


Fonte: Portal Todo Dia